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Sócio da Del Manto & Kauffman recebe homenagem com a entrega da Challenge Coin do 49º Batalhão da Policia Militar do Interior do Estado de São Paulo
No dia 20 de agosto de 2019, o advogado Roberto Del Manto recebeu do Coronel PM Eduardo Yasui e do Capitão PM Fernando Augusto Biancardi a entrega da Challenge Coin do 49ª Batalhão da Policia Militar do Interior do Estado de São Paulo.
Referida homenagem é considerada militarmente, como símbolo de mérito e agradecimento às personalidades civis e militares, que se destacaram por relevantes serviços prestados em prol da Instituição e da Sociedade Paulista.
Sócio da Del Manto & Kauffman ministra palestra sobre o tema “Crimes contra a Dignidade Sexual” na Universidade Brasil – São Paulo
No dia 19 de agosto de 2019 o advogado Roberto Del Manto promoveu a abertura da Semana Jurídica da Instituição, ministrando palestra sobre “Crimes contra a Dignidade Sexual”.
A Lei 12.015/09 em vigor sofreu importantes alterações trazida pela Lei 13.718/18, ampliando o rol de tipos penais, visando a plena eficácia da tutela legal, que o delicado tema sempre requereu.
Em complemento, também foi discutida, a recente utilização e ampliação, dos meios eletrônicos capazes de produzir legalmente prova em Juízo, (cadeia de custódia, confecção de atas notariais, gravações telefônicas, filmagens, vídeos, etc.) para a comprovação de autoria e materialidade destas espécies de crimes, tanto em Procedimentos Administrativos, como em Processos Judiciais. Ao final foi feita uma reflexão dos principais casos no País que tiveram grande repercussão sob o assunto.
Sócio da Del Manto & Kauffman ministra palestra sobre “Desastres Ambientais Brasileiros” na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santos – São Paulo
No dia 19 de fevereiro de 2019 o advogado Roberto Del Manto ministrou palestra sobre “Desastres Ambientais Brasileiros” encerrando o III Congresso Ambiental promovido pela atuante Comissão do Meio Ambiente da Instituição.
Organizado e idealizado pela sua Presidente Dra. Luciana Schlindwein Gonzalez e seus membros, a Comunidade da Baixada Santista teve a oportunidade de se atualizar sobre o tema, inclusive de debater juridicamente com o palestrante, sobre os principais desastres ambientais que historicamente nosso País enfrentou.
Sócio da Del Manto & Kauffman recebe a Láurea de Professor Emérito da União das Instituições Educacionais de São Paulo – UNIESP
No dia 24 de outubro de 2018, o advogado Roberto Del Manto recebeu das mãos da Reitora da Instituição, Prof.ª Drª Cláudia Pereira, do Diretor Prof. Dr. Rogério dos Santos Morais e do Coordenador Prof. Dr. Leandro Panfilo, a Láurea de Professor Emérito, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Acadêmica do Estado de São Paulo.
Sócio da Del Manto & Kauffman ministra palestra sobre o tema “Estado Atual do Direito Ambiental Criminal no Brasil” na Ordem dos Advogados do Brasil – 33ª Subseção de Jundiaí – São Paulo
No dia 04 de outubro de 2017 o advogado Roberto Del Manto ministrou palestra sobre “Estado Atual do Direito Ambiental no Brasil”. Em parceria com a FATEC/Jundiaí, a ABES – Associação Brasileira de Engenharia Ambiental e a Ordem dos Advogados do Brasil – 33ª Subseção do Estado.
Referido Congresso foi o primeiro evento que ratificou a vitoriosa união destas Instituições, visando especialmente a troca de experiências e conhecimentos entre os profissionais que atuam nas mais diversas áreas no meio ambiente.
Considerada como o maior destaque entre as apresentações, temas sensíveis como: aplicação e interpretação das Leis Ambientais pelos nossos Tribunais Pátrios em casos concretos; elaboração do EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (ações obrigatórias em todas as atividades humanas, possivelmente lesivas ao meio ambiente); fases de concessões de Licenças Ambientais e atuação das Autoridades Administrativas, no âmbito municipal e estadual sob o tema, foram amplamente abordadas.
Sócio da Del Manto & Kauffman ministra palestra sobre “Responsabilidade Criminal Ambiental do Empreendedor” no Centro Universitário Capital – São Paulo
No dia 19 de agosto de 2017 o advogado Roberto Del Manto encerrou a Semana Jurídica da Instituição ministrando palestra sobre “Responsabilidade Ambiental Criminal do Empreendedor”.
Foram ressaltadas as três espécies de responsabilidades previstas em Lei (administrativa, civil e criminal) os Princípios Constitucionais do Direito Ambiental (Prevenção, Precaução e Poluidor – Pagador) em consonância com o modelo de economia capitalista adotada no País.
A contrapartida discutida foi a obrigação de preservação (manutenção de áreas delimitadas que não permitem intervenção humana) e conservação (utilização dos bens ambientais de forma racional, através da ideia de sustentabilidade) em face da atualidade brasileira.
A abordagem jurídica do palestrante sobre casos práticos envolvendo os chamados empreendedores, bem como as especificidades individuais de cada caso, permitiu aos presentes, uma melhor compreensão sob o tema e sua indiscutível importância na atualidade.
Sócio da Del Manto & Kauffman ministra palestra sobre o tema “Crimes Ambientais e Atuação das Guardas Florestais” na Ordem dos Advogados do Brasil – 33ª Subseção de Jundiaí – São Paulo
No dia 04 de maio de 2017 o advogado Roberto Del Manto ministrou palestra sobre “Crimes Ambientais e a Atuação das Guardas Florestais na Defesa do Meio Ambiente”.
Convidado pelo Presidente Dr. Airton Sebastião Bressan e pela Comissão do Meio Ambiente, também participou da entrega de uma homenagem pela Instituição, aos integrantes da Guarda Municipal – Divisão Florestal de Jundiaí – pelos relevantes serviços aos Profissionais responsáveis pela preservação das reservas florestais da Serra do Japi, considerada uma das mais importantes áreas florestais do Estado de São Paulo.
Sócio da Del Manto & Kauffman recebe homenagem da “Láurea do Mérito Docente” pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo
No dia 26.11.2016 o advogado Roberto Del Manto recebeu a entrega da “Láurea do Mérito Docente” pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo.
Referida homenagem é concedida aos Professores Universitários nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, que mais se destacaram pelo ensino jurídico e pelo exercício do magistério superior no Estado de São Paulo.
Sócio da Del Manto & Kauffman participa do “Júri Simulado” na Universidade Nove de Julho
No dia 08.10.2016 o advogado Roberto Del Manto foi convidado pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Nove de Julho a presidir “Júri Simulado”, com a participação dos Professores do Núcleo de Direito Penal da Instituição.
Com um auditório completamente lotado, os alunos tiveram a oportunidade de assistir e participar de todas as etapas de um julgamento no plenário do Júri, sobre um caso real.
Um dos pontos mais importantes foi a confrontação de resultados: a decisão tomada pelo Conselho de Sentença Acadêmico e o Conselho de Sentença formado por Jurados e Juradas no caso real.
Sócio da Del Manto & Kauffman ministra palestra inaugural sobre o tema “Tribunal do Júri” na Semana Jurídica da Universidade Capital – São Paulo
No dia 30.08.16 o advogado Roberto Del Manto ministrou palestra sobre o “Tribunal do Júri” dissertando além de seu histórico constitucional, a atuação do Ministério Público, dos Advogados e Defensores Públicos, nos trabalhos realizados em plenário.
No término da exposição, também presidiu a realização de um Júri Simulado, que teve a participação de todos os alunos e alunas da Instituição, que tiveram a oportunidade de vivenciar na prática, um julgamento no Tribunal do Júri.
Um dos pontos mais importantes foi a confrontação de resultados: a decisão tomada pelo Conselho de Sentença Acadêmico e o Conselho de Sentença formado por Jurados e Juradas no caso real.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “Tribunal do Júri” promovido pelo Curso de Direito da Faculdade Integrada Rio Branco
No dia 20.08.13 os advogados Roberto Del Manto e Celso Machado Vendramini ministraram palestra sobre “O Tribunal do Júri” na Faculdade Integrada Rio Branco. Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção da Lapa, o evento fez parte do Ciclo de Palestras daquela Instituição visando trazer aos estudantes e profissionais do Direito, um pouco do histórico Brasileiro do Júri, da atuação do advogado na realização de sua defesa técnica, métodos, provas, recursos e nulidades.
Sócio da Del Manto & Kauffman assume a Coordenação da Comissão Permanente do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo.
No dia 21 de 08. 2013 por intermédio de convite do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo – Dr. Marcos da Costa e do Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente – Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – o advogado Roberto Del Manto assume como Membro Efetivo a Coordenação do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Natural, cujo objetivo maior é desenvolver os relevantes temas de educação ambiental em todos os seus níveis, além de aprimorar a participação, conhecimento, e também a atuação profissional daqueles que militam na área ambiental, na defesa da vida em todas as suas formas em proveito da dignidade da pessoa humana.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “O novo Código Florestal e as Perspectivas para o Desenvolvimento” promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santo Amaro
No dia 17.12.2012 o advogado Roberto Del Manto ministrou palestra dissertando sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Naquela oportunidade foram dissertados temas relevantes como licenciamentos ambientais, áreas de preservação permanente, questão das demarcações de terras indígenas, aceleração do consumo humano dos bens ambientais e também da idéia principal de preservação trazido pelo Legislador Pátrio que forçosamente obrigam o empreendedor nacional e estrangeiro, a se adaptarem legalmente de acordo com a nova ordem econômica capitalista-ambiental.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “Fundamentos Constitucionais e a Tutela Criminal no Direito Ambiental Brasileiro” promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção da Lapa
No dia 22.02.2012 o advogado Roberto Del Manto ministrou palestra sobre “Fundamentos Constitucionais e a Tutela Criminal no Direito Ambiental Brasileiro” a convite de seu Presidente, Dr. Pedro Luiz Napolitano. Naquela ocasião foram discutidos os traços constitucionais presentes na Carta Magna Brasileira, inclusive concedido a todos os demais elementos naturais que o compõem, dentro do que prevê o artigo 225 “caput”. Chamada de “Constituição Cidadã” pela maioria dos Juristas Brasileiros, ela também pode ser chamada de “Constituição Verde” uma vez que historicamente foi a primeira Constituição em âmbito mundial, que concedeu “status” constitucional ao meio ambiente, inclusive definindo condutas como crimes, dentro de uma perspectiva atual econômica.
Sócio da Del Manto & Kauffman participa do “Júri Simulado” na Universidade Nove de Julho
No dia 10.09.2011 o advogado Roberto Del Manto foi convidado pelo Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Nove de Julho a presidir o “Júri Simulado”, evento tradicional da Instituição. A defesa foi coordenada pelo Professor Eudes Vitor Bezerra e a acusação pelo Professor Alessandro Azevedo, ambos Docentes da Instituição.
Através do sistema de vídeo transmissão o evento pode ser assistido por toda a Comunidade Acadêmica do Estado de São Paulo.
Um dos pontos mais importantes foi a confrontação de resultados: a decisão tomada pelo Conselho de Sentença Acadêmico e o Conselho de Sentença formado por Jurados e Juradas no caso real.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “Aspectos Criminais na Lei de Biossegurança” na 2º Semana do Meio Ambiente, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santo Amaro
No dia 31.05.2011 o advogado Roberto Del Manto ministrou palestra sobre os “Aspectos Criminais da Lei de Biossegurança”. Referido Evento fez parte da 2º Semana do Meio Ambiente da Subseção de Santo Amaro que vem se destacando cada vez mais pela efetiva atuação de sua Comissão. Após seis anos em vigor, a Lei 11.105/05 foi totalmente revista no evento, passando-se a discutir como atualmente os Tribunais Brasileiros enfrentam e interpretam legalmente temas polêmicos como: manipulação genética animal, vegetal e humana (esta última pelo uso de células tronco) além da controvertida questão dos transgênicos no País e seus estudos acerca do impacto ambiental, dentro da tríplice responsabilidade (civil, administrativa e criminal).
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados é homenageado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo
No dia 07.05.11, o advogado Roberto Del Manto foi homenageado com a outorga da “Medalha Expedicionários Paulistas” pelo Comandante Geral da Polícia Miliar do Estado de São Paulo, Cel PM Álvaro Batista Camilo e entregue pelo Ten Cel PM Carlos Castelo Branco Savioli. Referida honraria foi instituída pelo Governador Geraldo Alckmin, através do Decreto 46040/01, com o objetivo de homenagear personalidades civis e militares, por relevantes serviços prestados à Instituição e a Sociedade Paulista.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados é homenageado pelo 2º Batalhão da Polícia de Choque do Estado de São Paulo
No dia 22.02.2011, o advogado Roberto Del Manto foi homenageado pelo Comandante do Batalhão Ten Cel PM Carlos Castelo Branco Savioli, por ter coordenado e realizado o 1º Curso de Extensão Profissional. O convite surgiu a pedido do referido Oficial, visando à contínua preparação e aperfeiçoamento de todo o contingente e também a sua atuação nos eventos esportivos sediados no Estado de São Paulo. Mundialmente conhecido, o “Batalhão Anchieta” também é referência nacional neste tipo de ação, destacando-se ainda: escolta de Chefes de Estado, Congressistas e Autoridades, e até mesmo artistas, delegações de futebol e caravana de torcidas. O Curso durou um mês onde foram abordados temas como: Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03 bem como a Lei 12.299/10 visando a repressão da violência nos grande eventos esportivos) Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/06) e a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9099/95).
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “Tutela Criminal no Direito Ambiental Brasileiro” promovido pelo Curso de Direito da Faculdade das Américas.
No dia 19.08.10 o advogado Roberto Del Manto ministrou palestra sobre “Tutela Criminal no Direito Ambiental Brasileiro”. Referido Evento fez parte do 1º Ciclo de Palestras “Direito e Sociedade” e foi organizado pelo Coordenador do Curso de Direito Dr. Wagner Peralta da Silva. Naquela oportunidade foram dissertadas questões como a adaptação do direito penal tradicional a nova idéia constitucional de preservação do meio ambiente inclusive com a aplicação de penas criminais passando pela desconsideração da pessoa jurídica.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “Aspectos Criminais do Direito Ambiental Brasileiro” promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santo Amaro.
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No dia 08.06.10, o advogado Roberto Del Manto, participou da 1º Semana do Meio Ambiente, promovido pela Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santo Amaro ministrando palestra sobre “Aspectos Criminais do Direito Ambiental Brasileiro”. Foram abordados diversos aspectos que se iniciaram pela história do Direito Ambiental Brasileiro, suas conseqüentes modificações ao longo da história do País, a necessidade de tutela criminal específica passando ao final pela polêmica “Teoria do Abolicionismo Penal” atualmente em vigor nos Estados Unidos.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “Meio Ambiente do Trabalho e os Danos à Saúde Pública e a Lei 9.605/98” no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
No dia 15.10.09, o advogado Roberto Del Manto participou do 1º Congresso de Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ministrando palestra sobre o “Meio Ambiente do Trabalho e os Danos à Saúde Pública e a Lei 9.605/98”.
Naquela oportunidade foram dissertados temas atuais como competência e a atuação do Tribunal Regional do Trabalho em matéria criminal, diante do que prevê a Lei 9.605/98, e a Emenda Constitucional 45, bem como das necessárias alterações legais para sua inovadora aplicação dentro da esfera trabalhista. O evento contou ainda com a Dra. Vivian Rodriguez Mattos (Procuradora Regional do Trabalho) e do Dr. André Cremonesi (Magistrado daquele Tribunal).
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “Aspectos atuais do Direito Ambiental Brasileiro” promovido pelo Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi
No dia 21.08.09 os advogados Roberto Del Manto e Thais Maria do Carmo Leonel, ministraram palestra sobre “Aspectos Atuais do Direito Ambiental Brasileiro”. Referido Evento fez parte da 6ª Semana Jurídica da Instituição. Foram dissertados temas como a idéia preservacionista do Legislador Pátrio, em face do histórico civilizatório exploratório do Brasil Colônia passando-se ainda pelos bens ambientais constitucionais, frente à nova ordem econômica capitalista adotada pelo País.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “Meio Ambiente e os Aspectos Legais” na 4ª Semana do Meio Ambiente promovida pelo Metrô de São Paulo.
No dia 05.06.09, o advogado Roberto Del Manto participou da 4º Semana do Meio Ambiente, promovido pelo Metrô de São Paulo ministrando palestra sobre “Meio Ambiente e os Aspectos Legais”. Contando com a presença do Dr. Rafael Rosset (Especialista em Direito Ambiental) e do Dr. Rafael Lupércio (Consultor em Engenharia Ambiental). Naquela oportunidade foram dissertados os principais aspectos da legislação ambiental moderna como o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) passando ao final pela previsão da tríplice responsabilidade do empreendedor (administrativa, cível e criminal) em face das alterações do meio ambiente artificial, através das atividades econômicas.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “Licenciamento Ambiental” no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
No dia 29.05.08, no Salão Nobre do Tribunal Regional da Terceira Região, o advogado Roberto Del Manto ministrou para uma platéia composta de Desembargadores Federais, Procuradores e Advogados, uma palestra sobre “Licenciamento Ambiental”. A palestra fez parte do “1º Congresso de Direito Ambiental”, promovido por aquele Tribunal.
Naquela oportunidade, o palestrante abordou os principais entraves encontrados pelas empresas com relação à obtenção dos licenciamentos ambientais, e, com base nas experiências norte-americanas e européias, apresentou diversas sugestões visando aperfeiçoar os mecanismos de licenciamento ambiental.
Disse o advogado: “Mesmo com observação estrita da Lei, há diversas formas de simplificar e agilizar os procedimentos atualmente adotados para o licenciamento ambiental, de forma a permitir que o empresário enxergue nos órgãos de licenciamento não um ‘dificultador’ do progresso, mas um ‘parceiro’, que o ajudará a escolher a melhor alternativa para que o progresso possa ser implementado, com o menor impacto ao meio ambiente. Contudo, é premente a necessidade de investimentos governamentais em tais órgãos, para que estes adquiram a agilidade que o meio empresarial necessita na análise dos pedidos de licença”.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados ministra palestra sobre “Excludentes de Criminalidade na Atuação do Policial Militar em Eventos Públicos” no Curso de Especialização de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
No dia 15.04.08, no II Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o advogado Roberto Del Manto ministrou para uma platéia composta de oficiais das Polícias Militares do Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais uma palestra sobre “Excludentes de Criminalidade na Atuação do Policial Militar em Eventos Públicos”.
Utilizando-se de exemplos vividos por agentes de segurança pública em eventos públicos realizados em diversos lugares do mundo, e em especial nos últimos Jogos Pan Americanos, realizados no Rio de Janeiro, o palestrante dissertou sobre a forma de atuação do policial em eventos de tal natureza, e as peculiaridades e cuidados necessários para a observação da estrita legalidade no cumprimento do dever.
Considerado um “amigo da casa”, conforme as palavras do atual comandante do II Batalhão de Choque – Coronel Botelho – o palestrante afirmou que “O II Batalhão de Choque da PM do Estado de São Paulo é exemplo vivo da dedicação e preocupação do policial militar com relação à sua forma de atuação, que deve sempre levar em conta a observância da Lei e a segurança da Sociedade”.
Sócio da Del Manto & Kauffman Sociedade de Advogados realiza palestra no 2º Congresso Regional do Meio Ambiente em Capão Bonito – São Paulo
No dia 05.04.08 o advogado Roberto Del Manto palestrou no 2º Congresso Regional do Meio Ambiente realizado em Capão Bonito – São Paulo, dissertando sobre a “Lei de Biossegurança” em vigor. A convite do Dr. Francisco Saccomano Neto (Presidente da 142ª Subseção da OAB/SP) e do Dr. Carlos Alberto Maluf Sanseverino (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP) organizadores principais do evento, inúmeros profissionais da área ambiental, além de renomados juristas brasileiros, apresentaram temas atuais como: aquecimento global, manejo florestal sustentável, gestão ambiental, agricultura orgânica, novas técnicas de agricultura, transgênicos, crimes ambientais entre outros, estiveram em pauta. A Lei de Biossegurança e a palestra sobre “Recursos Hídricos” proferida pelo advogado Marcelo Beserra foram consideradas como destaque do evento.
Sócio da Del Manto & Kauffman recebe homenagem com a entrega da Challenge Coin do 2º Batalhão da Policia de Choque do Estado de São Paulo
No dia 20 de agosto de 2007, o advogado Roberto Del Manto recebeu do Coronel PM Carlos Botelho Lourenço e do Major PM José Balestiero Filho a entrega da Challenge Coin do 2º Batalhão da Policia de Choque do Estado de São Paulo.
Referida homenagem é considerada militarmente, como símbolo de mérito e agradecimento às personalidades civis e militares, que se destacaram por relevantes serviços prestados em favor da Instituição e da Sociedade Paulista.