No dia 29.05.08, no Salão Nobre do Tribunal Regional da Terceira Região, o advogado Roberto Del Manto ministrou para uma platéia composta de Desembargadores Federais, Procuradores e Advogados, uma palestra sobre “Licenciamento Ambiental”. A palestra fez parte do “1º Congresso de Direito Ambiental”, promovido por aquele Tribunal.

Naquela oportunidade, o palestrante abordou os principais entraves encontrados pelas empresas com relação à obtenção dos licenciamentos ambientais, e, com base nas experiências norte-americanas e européias, apresentou diversas sugestões visando aperfeiçoar os mecanismos de licenciamento ambiental.

Disse o advogado: “Mesmo com observação estrita da Lei, há diversas formas de simplificar e agilizar os procedimentos atualmente adotados para o licenciamento ambiental, de forma a permitir que o empresário enxergue nos órgãos de licenciamento não um ‘dificultador’ do progresso, mas um ‘parceiro’, que o ajudará a escolher a melhor alternativa para que o progresso possa ser implementado, com o menor impacto ao meio ambiente. Contudo, é premente a necessidade de investimentos governamentais em tais órgãos, para que estes adquiram a agilidade que o meio empresarial necessita na análise dos pedidos de licença”.