:. Consultoria em legislação de Defesa da Concorrência (SDE e CADE)

:. Orientação Jurídica e atuação em Processos Administrativos de Agências Regulatórias

:. Consultoria sobre legislação de Vigilância Sanitária

:. Consultoria na área de Contratos Administrativos

:. Acompanhamento e atuação em processos de licitações públicas

:. Acompanhamento de procedimentos administrativos dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal

:. Atuação junto ao Procon, Delegacias do Consumidor, Delegacias do Trabalho e Ministérios Públicos Estaduais e Federal

:. Atuação nos Processos Administrativos dos Órgãos de Classe (CRM, OAB, CREA etc.)

:. Contencioso civil, especialmente na área de responsabilidade civil, litígios comerciais e derivados de relações de consumo, na área imobiliária, de falências e concordatas, e de direito bancário

:. Representação do cliente nos Tribunais Arbitrais

:. Orientação em questões relacionadas aos órgãos de proteção ao consumidor (Procons).

:. Elaboração, apresentação e acompanhamento de recursos nos Tribunais Estaduais e nos Tribunais Superiores, em Brasília

:. Elaboração e distribuição pessoal e prévia de memoriais aos desembargadores e ministros dos Tribunais

:. Sustentação oral em sessões de julgamento

:. Contratos Imobiliários (compra e venda, dação em pagamento, permutas, constituição de hipotecas, locações)

:. Contratos de distribuição, de fornecimento e de representação comercial

:. Contratos de prestação de serviços

:. Contratos de empreitada

:. Contratos de locação de bens móveis e imóveis

:. Contratos de compra e venda

:. Contratos de seguros

:. Contratos de franquia

:. Contratos de joint venture

:. Contratos de tecnologia

:. Contratos de incorporação imobiliária

:. Inventários, partilhas e planejamento patrimonial

:. Separações, divórcios, guarda de menores, visitação e alimentos

:. União estável

:. Testamentos, pactos antenupciais e de convivência

:. Planejamento sucessório

:. Consultoria e registro de investimentos estrangeiros junto ao Banco Central do Brasil

:. Dano ambiental e responsabilidade civil, administrativa e criminal

:. Dano ambiental individual e coletivo

:. Acompanhamento de projetos potencialmente poluidores

:. Obtenção das licenças dos órgãos ambientais

:. Contencioso administrativo e judicial sobre questões ambientais

:. Consultoria geral (advocacia preventiva)

:. Consultoria na implantação de rotinas e sistemas objetivando impedir ações criminosas dentro de empresas.

:. Requerimento de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais.

:. Contencioso de primeira e segunda instância, atuando tanto na defesa como na assistência à acusação, nas principais especialidades:

• . crimes contra a pessoa
• . crimes contra a honra
• . crimes contra o patrimônio
• . crimes contra o meio ambiente
• . crimes contra a dignidade sexual
• . crimes contra a propriedade imaterial
• . crimes contra a organização do trabalho
• . crimes contra a ordem econômica e tributária e nas relações de consumo
• . crimes contra o sistema financeiro nacional e crimes cambiais
• . crimes contra a fé pública e administração pública
• . crimes contra a administração da justiça
• . crimes contra de trânsito

:. Atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal

:. Atuação perante as Comissões Parlamentares de Inquérito

:. Atuação perante o Tribunal do Júri

:. Consultoria sobre a aplicação da legislação previdenciária em geral

:. Contencioso administrativo e judicial, sobre a incidência e a retenção de contribuição previdenciária, na remuneração paga por serviços prestados por empregados, administradores, contribuintes individuais (autônomos), cooperativas de trabalho e empresas em geral

:. Consultoria na área de proteção à propriedade intelectual e industrial

:. Contratos de cessão de direitos, de transferência de tecnologia, assistência técnica e científica

:. Contencioso administrativo e judicial

:. Registro e averbação dos contratos

:. Constituição de Sociedades

:. Elaboração de Contratos Sociais e Estatutos

:. Elaboração de acordos de acionistas

:. Guarda e escrituração de livros societários

:. Obtenção de autorização de funcionamento (Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Prefeitura, Cetesb)

:. Orientação sobre os direitos e deveres dos sócios de forma geral

:. Orientação em processos de fusão, cisão, incorporação e aquisição

:. Acompanhamento de due diligence

:. Contencioso de relações do trabalho individual

:. Assessoria nas relações sindicais, em todo País

:. Participação em negociações coletivas e mediação

:. Assessoria em situações de greve e dissídios coletivos

:. Sustentação oral em sessões de julgamento

:. Assistência sobre rotinas trabalhistas aos departamentos de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas, das empresas

:. Elaboração de contratos de trabalho

:. Orientação nos processos de terceirização de mão de obra

:. Orientação na contratação de estrangeiros, e procedimentos relativos à autorização de trabalho para profissionais estrangeiros

:. Consultoria em matéria trabalhista

:. Orientação na elaboração de planos de benefícios, planos de opção de ações (Stock Option), planos de demissão voluntária, planos de compensação de horas (banco de horas)

:. Orientação na elaboração de Plano de Participação em Lucros ou Resultados – PPLR

:. Consultoria na aplicação do Direito do Trabalho Desportivo

:. Segurança e Medicina do Trabalho (PPRA e PCMSO)

:. Elaboração de Auditoria Trabalhista

:. Contencioso tributário, administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal

:. Consultoria sobre a aplicação da legislação tributária federal, estadual e municipal

:. Consultoria sobre normas alfandegárias e orientação na importação e exportação de bens

:. Suporte no atendimento às fiscalizações federal, estadual e municipal, nas empresas

:. Planejamento tributário

:. Consultas e pedidos de Regime Especial às autoridades fiscais competentes